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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2025
Atualizado em: 04/08/2025 às 10h15
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2025
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Detalhes
3
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
35/2025
Nº do Processo
34/2025
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, 1º
Valor máximo global
R$ 183.718,00
Valor mínimo global
R$ 183.718,00
Publicado em
28/07/2025 às 09h00
Encerramento em
28/07/2025 às 09h00
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para compor o cardápio da alimentação escolar para o ano letivo de 2025
Movimentações
Quarta, 05 agosto 2026
10h34
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 22/07/2026
Download 1
Quarta, 22 outubro 2025
09h54
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 23/09/2025
Download 2
Quinta, 31 julho 2025
12h20
Contrato cadastrado. COOPAFEL - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ELDORADO - 23/07/2025
Download 3
Terça, 29 julho 2025
14h44
Contrato cadastrado. COOPPAF - COOPERATIVA DOS PESCADORES E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - 23/07/2025
Download 4
Terça, 29 julho 2025
14h39
Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / AUTORIZACAO.
Download 5
Segunda, 28 julho 2025
13h58
Nova situação: HOMOLOGADO Link 6
Segunda, 28 julho 2025
13h58
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 7
Segunda, 28 julho 2025
13h57
Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / ETP - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Download 8
Segunda, 28 julho 2025
13h46
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 28/07/2025 às 09:00.
Download 9
Itens/Resultados
Banana Nanica
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Unidade de Medida
KG
Domínio
Material
Quantidade
10000
Valor Total
R$ 38.025,00
Resultados
Vencedor
COOPAFEL – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ELDORADO
CNPJ
21.111.597/0001-11
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
23/07/2025
Valor Homologado
R$ 38.025,00
Quantidade Homologada
10000
Banana Prata
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Unidade de Medida
KG
Domínio
Material
Quantidade
1000
Valor Total
R$ 3.880,00
Resultados
Vencedor
COOPAFEL – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ELDORADO
CNPJ
21.111.597/0001-11
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
23/07/2025
Valor Homologado
R$ 3.880,00
Quantidade Homologada
1000
Doce de banana sem adição de açúcar
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Material
Quantidade
70000
Valor Total
R$ 141.813,00
Resultados
Vencedor
COOPPAF - COOPERATIVA DOS PESCADORES E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR
CNPJ
17.988.427/0001-42
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
23/07/2025
Valor Homologado
R$ 141.813,00
Quantidade Homologada
70000
Contratos
COOPAFEL - Cooperativa dos Agricultores Familiares de Eldorado
Baixar 1
Contrato
Nº:
22/L/2025
Nº Processo:
34/2025
Valor:
R$ 41.905,00
Início da vigência:
23/07/2025
Fim da vigência:
22/07/2026
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 11
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
1
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
23/09/2025
Valor de adição:
R$ 29.695,00
Justificativa:
Fica aplicado ao contrato celebrado em 23/07/2025, o reequilíbrio econômico-financeiro ao no percentual de 70,94% (setenta inteiros e noventa e quatro centésimos por cento) ao item 01 – Banana Nanica e no percentual de 70,10% (setenta inteiros e dez centésimos por cento) ao item 02 – Banana Prata.
COOPPAF - Cooperativa dos Pescadores E Produtores da Agricultura Familiar
Baixar 2
Contrato
Nº:
23/L/2025
Nº Processo:
34/2025
Valor:
R$ 141.813,00
Início da vigência:
23/07/2025
Fim da vigência:
22/07/2026
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 21
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
1
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
22/07/2026
Valor de adição:
R$ 147.000,00
Justificativa:
Clausula I – Fica o contrato celebrado em 23/07/2025, prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 22/07/2026 até 21/07/2027, conforme o artigo 107 da Lei n.º 14.133/2021. 1.1. Fica o valor do contrato assim o valor do contrato reajustado em 3,81% (três inteiros e oitenta e um por centos) conforme índice IPCA, passando o valor do contrato de R$ 141.813,00 (cento e quarenta e um mil e oitocentos e treze reais) para R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), conforme tabela abaixo
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Telefone: (11) 5332-2170
Endereço: R. São João, 228 - Centro, Araçariguama - SP | CEP: 18147-957
Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 17h, com pausa para almoço das 12h às 13h
CNPJ: 58.993.577/0001-21
Prefeitura de Araçariguama - SP
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Portal atualizado em: 21/09/2026 16:14
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